Termos de Serviço

Definições e Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Dona Tapioca Notícias, você, doravante denominado usuário, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não aceite quaisquer condições estabelecidas, recomendamos que interrompa imediatamente o uso deste site. A aceitação dos termos é expressa ao utilizar qualquer parte do serviço oferecido pelo site.

Os termos podem ser atualizados periodicamente. É responsabilidade do usuário revisá-los regularmente. O uso contínuo do site após quaisquer modificações implica na aceitação dessas mudanças.

Propriedade Intelectual

O conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é propriedade exclusiva de Dona Tapioca Notícias ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais. Qualquer reprodução, distribuição, ou qualquer forma de uso desses materiais sem autorização prévia por escrito da Dona Tapioca Notícias é estritamente proibida.

Os usuários não têm permissão para modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, criar trabalhos derivados, ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo, total ou parcialmente, presente no site.

Limitação de Responsabilidade

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A responsabilidade por contribuir positivamente durante a navegação e o uso do site é do próprio usuário. Este deve garantir que seus atos não prejudicarão outros usuários ou a funcionalidade da plataforma.

Política de Privacidade

Respeitamos a privacidade dos nossos usuários. As informações coletadas por meio do site seguem nossas diretrizes de política de privacidade, que detalham a coleta, uso e proteção dos dados pessoais. Recomendamos a leitura detalhada de nossa Política de Privacidade para compreender nossas práticas.

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a legislação vigente no Brasil. Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à privacidade, os usuários podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Uso Adequado do Site

O uso do site para fins ilegais ou não autorizados é estritamente proibido. Isso inclui, mas não se limita a, a transmissão de qualquer material que seja ameaçador, obsceno, difamatório, ou de alguma forma prejudicial ou injurioso para qualquer pessoa, entidade ou organização.

Os usuários também devem se abster de tentar acessar áreas restritas do site, contornar medidas de segurança, ou usar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor ou rede conectada ao site.

Modificações no Serviço

A Dona Tapioca Notícias reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele com ou sem aviso prévio. Isso inclui a atualização das funcionalidades, a alteração de conteúdos e a reformulação da estrutura do site conforme julgar necessário.

Não seremos responsáveis perante o usuário ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço. Continuamos a proporcionar acesso à informação de maneira eficiente e responsável.

Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer litígio relacionado ao uso do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Ainda, os usuários concordam em cooperar plenamente em qualquer investigação de atividades suspeitas de violar estes Termos de Serviço e em ajudar a Dona Tapioca Notícias a cumprir a legislação vigente.